LOTE 1 - O apartamento nº 51, situado no 7º pavimento ou 5º andar do Edifício “ANTURUS” ou Bloco “D”, do CONJUNTO FIVE STARS, situado na Rua Januário dos Santos nº 106 e a Avenida Epitácio Pessoa nº 498, tendo dito apartamento a área construída total de 270,92m², sendo 212,03m² de área útil e 58,89m² de área construída comum, confrontando na frente com o hall de entrada, por onde tem acesso o apartamento, escadarias e apartamento de final 2, de um lado com a área de recuo lateral direita, de outro lado com a área de recuo lateral esquerda, e nos fundos com a área de recuo frontal à rua Januário dos Santos, correspondendo-lhe na totalidade do terreno e nas partes comuns do conjunto, uma parte ideal equivalente a 0,9015%  estando o terreno descrito na respectiva especificação condominial. Imóvel objeto da matrícula n° 9.917 junto ao 2° Cartório de Registro de Imóveis de Santos/SP. Cadastrado pela Prefeitura Municipal de Santos sob n° 78.059.042.099. LOTE 2 - O CONJUNTO DE ESCRITÓRIO sob nº 308, localizado no 6º pavimento, do EDIFÍCIO ITATIAIA, situado na Rua General Câmara, nºs 01 e 05, no perímetro urbano desta Comarca, tendo uma área aproximada de 26,87m², cabendo-lhe no terreno uma parte ideal equivalente a 0,0035 do todo, confrontando: pela frente com a Rua Frei Gaspar; do lado direito com o vizinho na Rua Frei Gaspar, nº 53; do lado esquerdo com o conjunto nº 307 e, nos fundos com o conjunto nº 309. Imóvel objeto da matrícula nº 53.308 junto ao 1º Cartório de Registro de Imóveis de Santos/SP. Cadastrado pela Prefeitura Municipal de Santos sob nº 25.022.013.022. LOTE 3 – O PRÉDIO sob nº 360 da Avenida das Américas, e respectivo terreno que é o lote nº 12 da quadra 21, do Jardim Casqueiro, no perímetro urbano deste município e comarca de Cubatão, com a área de 300 m², medindo 10m de frente para a citada Avenida das Américas, igual largura nos fundos, onde confronta com propriedade de Mário da Cunha Machado, s/mulher e outros, ou sucessores; 30m de ambos os lados, da frente aos fundos, dividindo de um lado com o lote 11, de outro com o lote 13, todos da mesma quadra. O prédio sob n° 360 da Avenida das Américas, possuía a área construída de 91,00 metros quadrados e que foi ampliado em 123,69 metros quadrados, totalizando 214,96 metros quadrados conforme consta na AV.6. Imóvel objeto da matrícula nº 6.175 do Cartório de Registro de Imóveis de Cubatão/SP. Cadastrado pela Prefeitura Municipal de Cubatão sob nº 02.01.0035.0196.000. LOTE 4 - UM CHALÉ DE MADEIRA e tijolos sob nº 186 da Rua Godofredo Fraga, com seu terreno que mede 7,00ms de frente por 26,00ms de fundos de um lado, onde confronta com Mario Simões ou sucessores, e 27,00ms de fundos de outro lado onde confronta com Joaquim de Carvalho ou sucessores, nos fundos mede 7,00ms de largura, confrontando com o Morro de Santa Terezinha. Imóvel objeto de matrícula nº 4.973 junto ao 3º Cartório de Registro de Imóveis de Santos/SP. Cadastrado pela Prefeitura Municipal de Santos sob nº 63.010.034.000. Consta nos autos a informação que o chalé foi alvo de demolição e no seu local foram construídas casas sobrepostas com o n.º 186 e 186-altos, não possuindo a documentação regularizada e localizada em área de risco.
1) O USUÁRIO deverá previamente se cadastrar na Alienajud Leilőes Eletrônicos.

2) Os cadastros deverăo ser efetuados com antecedęncia mínima de 24 horas do início do pregăo presencial. Após esse prazo, poderăo năo ser aprovados a tempo de participar daquele Evento. O USUÁRIO cadastrado também deverá ler com atenção e aceitar o Contrato de Adesăo de Usuários para Acesso à Alienajud Leilőes Eletrônicos, antes de participar.

3) O USUÁRIO concorda que o responsável pelo cadastramento e aceitaçăo do Contrato de Adesăo de Usuários para Acesso à AlienaJud Leilőes Eletrônicos capacidade, autoridade e legitimidade para assumir responsabilidades e obrigaçőes pertinentes aos Bens ofertados conforme as Normas e Condiçőes de Pagamento divulgadas no site, em editais e catálogos.

4) AAlienajud Leilőes Eletrônicos efetuará as avaliaçőes para a aprovaçăo dos cadastros solicitados a seu exclusivo critério e parâmetros, e caberá à Alienajud Leilőes Eletrônicos o decisăo de aprovaçăo ou năo para acesso aos Leilőes, sem que isto implique em direito algum ao solicitante do cadastro.

5) Após a aprovaçăo do cadastro e do Contrato de Adesăo assinado e enviado da seguinte forma: (i) uma via do Contrato na sede da Alienajud Leilões Eletrônicos, ou (ii) encaminhá-lo através dos Correios para a Rua Alexandre Herculano, 197, Conjunto 1704, Gonzaga, Santos/SP - CEP: 11050-031, ou (iii) via e-mail para: [email protected], o sistema irá encaminhar um e-mail para a caixa de e-mail informada (Atençăo para provedores que possuam Anti-Spam). A aprovaçăo dos cadastros deverá ser efetuada em até 1 (um) dia útil, devido a necessidade de análise. A senha de acesso será definida pelo USUÁRIO assim como o apelido (nick name). O apelido aparecerá na tela do computador de todos os USUÁRIOS que participarem do Leilăo, assim, caso o USUÁRIO deseje năo ser reconhecido pelos demais participantes, deverá escolher um apelido năo identificável.

LEILĂO

Os pregőes serăo realizados sob a responsabilidade de um Leiloeiro Oficial, devidamente registrado e habilitado na Junta Comercial do Estado de Săo Paulo. Os lotes serăo oferecidos em data anterior ao Leilăo para que os USUÁRIOS façam seus lances e serăo vendidos pela maior oferta, desde que o valor do lance seja igual ou superior ao preço mínimo estabelecido pelo Comitente Vendedor. Durante o Leilăo que se realizará em local, data e horário estabelecidos em edital, o USUÁRIO cadastrado na Alienajud Leilőes Eletrônicos, devidamente aprovado, poderá participar do pregăo fazendo lances on line e acompanhar a disputa do lote com o público presente, em tempo real, em seu computador conectado à Internet. O lance vencedor será comunicado ao público participante através do Leiloeiro e aos USUÁRIOS do Leilăo on line na Internet pelo sistema. O horário de início de Leilăo na internet será sempre o horário Nacional de Brasília – DF - Brasil.

Os lotes anunciados no site poderăo sofrer alteraçőes até o início de cada Leilăo, por isso é importante ficar atento para as informaçőes que estarăo aparecendo no momento da venda de cada lote. Os Comitentes Vendedores reservam o direito a seu exclusivo critério, de retirar, reunir ou adicionar lotes antes ou durante o pregăo, sem que isto implique em qualquer direito aos participantes. É de responsabilidade dos arrematantes a visita aos Bens disponíveis para a venda antes do pregăo, năo podendo alegar desconhecimento e fazer reclamaçőes de nenhuma espécie e em nenhum momento após a arremataçăo.
 
LANCES

A participaçăo no Leilăo on line será permitida a todos aqueles que se cadastrarem e forem aceitos pela administraçăo da Empresa de leilăo. Poderá existir Leilőes com condiçőes especiais para permitir a participaçăo; nesta situaçăo, o sistema irá sempre publicar o Contrato específico daquele Evento para que o USUÁRIO tome conhecimento e faça sua opçăo de aceitar ou năo essas condiçőes. Nesse caso, somente com a aceitaçăo das condiçőes específicas do Leilăo será possível efetuar lances on line através da AlienaJud Leilőes Eletrônicos.

Os lances vencedores serăo concretizados, em tempo real, no momento em que o Leiloeiro responsável pelo Leilăo formalizar o encerramento do lote, a seu critério, divulgando isso através do computador viabilizando a informaçăo na Internet, ou com definiçăo de horário pré determinado para encerramento.

PAGAMENTO

Os arrematantes ficam cientes que além do valor da aquisiçăo, terăo que pagar a comissăo de 5% (cinco por cento) sobre o lance ofertado à título de comissăo ao Leiloeiro, conforme Legislaçăo, mais as despesas divulgadas nas Normas e no catálogo do Leilăo.

Após o Evento, o USUÁRIO que participou do Leilăo via Internet e teve o seu lance vencedor receberá um e-mail confirmando sua(s) arremataçăo(őes), devendo entăo, no prazo de 24 horas, fazer o pagamento do valor do lance mais a comissăo. Caso o pagamento seja efetuado através de depósito bancário em dinheiro em conta corrente ou através de Boleto Bancário a Alienajud Leilões Eletronicos, o arrematante deverá enviar e-mail (documento digitalizado) do recibo de pagamento.

O USUÁRIO que năo honrar a arremataçăo, deixando de realizar o pagamento no prazo estipulado nas normas ou realizando o pagamento após o prazo permitido, será marcado no cadastro como INADIMPLENTE, năo poderá mais participar dos Leilőes on line da AlienaJud Leilőes Eletrônicos ficará sujeito as penalidades previstas nas Normas e Condiçőes de Pagamento divulgadas no catálogo do Leilăo.