O APARTAMENTO SOB N° 101, LOCALIZADO NO 10° PAVIMENTO TIPO, DO “EDIFÍCIO PORTO DE ESPANHA”, SITUADO NA RUA DR. ALFREDO PORCHAT, N° 19, ESQUINA COM A RUA VOLUNTÁRIOS SANTISTAS, contendo estar, escritório com jardineira, um dormitório, banheiro com jardineira, duas suíte, sendo uma constituída de suíte e banheiro e outra suíte com varanda, closet e banheiro com jardineira, lavabo, sala de jantar com varanda e jardineira, copa-cozinha, quarto de empregada, rouparia e área de serviço com W.C., confrontando de quem da Rua Dr. Alfredo Porchat olha o edifício, pela frente com a área de recuo da frente do edifício, fronteiriça à referida Rua Dr. Alfredo Porchat, do lado direito com a área de recuo lateral direita do edifício, fronteiriça ao lote 34, do lado esquerdo com a área de recuo lateral esquerda do edifício, fronteiriça à Rua Voluntários Santistas, e, nos fundos com a área de recuo dos fundos do edifício, fronteiriça ao lote 31, com a área útil de 192,180000 m², área total de 250,000363 m², correspondendo-lhe a fração ideal no terreno e nas coisas de uso comum de 8,4127%. É DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA DO APARTAMENTO N° 101, A VAGA “H”, LOCALIZADA NO PAVIMENTO TÉRREO, estando situada no lado direito do edifício, de quem da Rua Dr. Alfredo Porchat olha para a frente do edifício, do lado da área de recuo lateral do mesmo, que confronta com o lote 34. O terreno onde está construído o referido edifício, se acha descrito e caracterizado na Especificação Condominial registrada sob n° 13, na matrícula 40.857; e a Convenção Condominial registrada sob n° 2.937, no livro 3, ambas procedidas em 19/10/1993, neste Cartório. Imóvel objeto da matrícula n° 58.795 junto ao 2° Cartório de Registro de Imóveis de Santos/SP. Cadastrado pela Prefeitura Municipal de Santos sob n° 66.018.001.010.