LOTE 01: O apartamento nº21, localizado no 3º e 4º andares, do tipo duplex, do Edifício Pent-House Porto Fino, sito nesta cidade e comarca de Guarujá, neste Estado, à Av Venezuela, nº339, confrontando de quem da avenida Venezuela olha para o prédio, pela frente com o apartamento nº22 e com áreas comuns, do lado esquerdo e nos fundos com o recuo da construção sobre as respectivas divisas do terreno e do lado direito com o apartamento nº 23, tem a área útil de 132,97m², a área comum de 81,04m², a área total de 214,01m² correspondendo-lhe a fração ideal de 4,17% do terreno e demais coisas comuns do condomínio. O referido imóvel é objeto da matrícula de 1.242 do Cartório de Registro de Imóveis de Guarujá. Cadastrado pela Prefeitura Municipal de Guarujá sob o n.º 3-0221-009-011.