O Apartamento sob n.º 31, contendo 2 dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, localizado no 3º andar ou 4º pavimento do Bloco 02, com acesso pela Rua 2 e 3, correspondente ao Edifício São Vicente, do Condomínio Litoral Sul, integrante do Conjunto Habitacional “Parque Residencial Athiê Jorge Coury”, situado na Avenida Martins Fontes n.º 1051, no Bairro do Saboó, no perímetro urbano desta Comarca, tendo a área total de 67,87m², área útil de 57,73m², área de uso comum de 10,14m² e fração ideal no terreno de 0,263157894%, confrontando no sentido de quem do hall de circulação do andar olhar para a porta de entrada, com o hall de circulação, pelo lado esquerdo com o apartamento de final “2”, pelo lado direito e fundos com as áreas comuns do condomínio, cabendo ao referido apartamento o direito de utilização de uma vaga descoberta para a guarda de um veículo de passeio em local indeterminado no estacionamento coletivo do condomínio. Imóvel objeto da matrícula n.º 32.818 do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santos/SP. Cadastrado na Prefeitura Municipal de Santos-Estância Balneária n.º 23.019.204.705.