Lote nº 1H da Quadra nº 12, do loteamento denominado BALNEÁRIO PRAINHA BRANCA, 2ª FASE ou 2ª ETAPA, situado nesta cidade, município e comarca de Guarujá-SP, que assim se descreve: a divisa do lote começa num ponto localizado no alinhamento da Rua Principal, onde inicia a divisa do Lote nº 1F da Quadra nº 12, seguindo deste ponto numa linha reta de 214,50 metros pelo alinhamento do Lote nº 1F; daí deflete à esquerda confrontando com a divisa do Lote nº 1G da Quadra nº 12 numa distância de 150,10 metros até chegar na divisa do Lote nº 05 da Quadra nº 44, deste ponto deflete à esquerda e segue acompanhando o alinhamento de fundos do Lote nº 05 da Quadra nº 44 por 57,00 metros; daí deflete à direita e segue acompanhando o alinhamento lateral direito do Lote nº 05 da Quadra nº 44, por 58,00 metros até encontrar a Rua Principal, daí deflete à esquerda e segue no alinhamento da Rua Principal até chegar na divisa do Lote nº 01 da Quadra nº 47, numa distância de 227,50 metros em 04 (quatro) segmentos 35,00 metros, 46,40 metros, 23,40 metros mais 122,70 metros, deflete à esquerda e segue pelo alinhamento lateral esquerdo do Lote nº 01 da Quadra nº 47, na distância de 52,00 metros; daí deflete à direita e segue pelo alinhamento de fundos do Lote nº 01 da Quadra nº 47 na distância de 37,00 metros; daí deflete à direita e segue pelo alinhamento lateral direito do Lote nº 01 da Quadra nº 47, na distância de 58,00 metros, até atingir o ponto inicial da descrição, encerrando a área de 20.000,00 metros quadrados, estando o referido imóvel sujeito às condições restritivas, impostas pela loteadora por ocasião do registro do loteamento. Imóvel objeto da matrícula n° 99.833 junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Guarujá/SP. Cadastrado na Prefeitura Municipal de Guarujá sob nº 3-1256-008-000.