O APARTAMENTO designado sob número 31, localizado no 3° andar ou 4°pavimento do EDIFÍCIO PIONEIRO, à rua Goitacazes n° 2, contendo dito apartamento: vestíbulo, sala, dois dormitórios, banheiro, copa-cosinha, área de serviço com tanque e W.C externo, confrontando pela frente, com o espaço correspondente à projeção do recuo sobre o alinhamento, pelo lado esquerdo, com o espaço correspondente ao afastamento lateral sobre a divisa com o prédio n° 4, da rua Goitacazes, pelo lado direito, com o apartamento n° 32 e áreas comuns e pelos fundos, com o espaço correspondente à projeção do afastamento da divisa com o prédio situado a rua Galeão Carvalhal, n° 41, tendo uma área total construída de 94,00 m², sendo 74,136 m² de área útil e 19,864 m² de área comum, correspondendo-lhe uma parte ideal de 1/24 avos no respectivo terreno. O referido edifício acha-se construído sobre o terreno descrito na especificação condominial arquivada neste cartório. Imóvel objeto da matrícula nº 10.284 junto ao 3º Cartório de Registro de Imóveis de Santos/SP. Cadastrado na Prefeitura Municipal de Santos, sob nº 65.037.003.017.