O CONJUNTO DUPLEX sob n° 51, localizado em parte no 5° andar ou 6° pavimento e em parte no 6° andar ou pavimento superior, do EDIFÍCIO DR. CARLOS CHAGAS, situado na Rua Monsenhor de Paula Rodrigues, n° 92, no perímetro urbano desta Comarca, tendo a área útil de 183,399 m², área de garagem de 12,000 m², área comum de 87,234 m², área total construída de 282,633 m², pertencendo-lhe tanto no terreno como nas demais coisas de uso comum, uma fração ideal correspondente a 12,7692% do todo, confrontando pelo quinto andar ou sexto pavimento pela frente com o hall de circulação do pavimento, por onde tem sua entrada, duto e escadaria, do lado direito com o conjunto n° 52, do lado esquerdo com a área de recuo lateral direita do prédio e nos fundos com a área de recuo fronteiriça a Rua Monsenhor de Paula Rodrigues e escadaria interna de acesso ao sexto andar ou pavimento superior, que confronta pela frente com o hall de circulação do pavimento, por onde tem sua entrada, duto, escadaria sanitário e área livre de recuo dos fundos, do lado direito com área de recuo lateral esquerda do prédio, do lado esquerdo com a área de recuo lateral direita do prédio e nos fundos com a área de recuo fronteiriça à Rua Monsenhor de Paula Rodrigues. Cabe ao conjunto uma vaga de garagem, na garagem coletiva, em lugar incerto e indeterminado, localizada no subsolo ou no andar térreo. Imóvel objeto da matrícula n° 62.931 junto ao 1° Cartório de Registro de Imóveis de Santos/SP. Cadastrado pela Prefeitura Municipal de Santos sob n° 45.037.021.017.