OS DIREITOS SOBRE O APARTAMENTO N° 52, LOCALIZADO NO 3° PAVIMENTO OU 5° ANDAR DO BLOCO “A” – EDIFÍCIO PORTO ALEGRE, INTEGRANTE DO CONDOMÍNIO “VILA MARINA”, SITUADO À RUA DONA MARIA MÁXIMO, N° 153 – possui 1 suíte, dois dormitórios, sala, WC, lavabo, terraço com churrasqueira, cozinha, área de serviço e área de circulação, e contém a área privativa de 91,95 m², área de uso comum de 72,202 m², nela incluído o direito ao uso de 02 (duas) vagas de garagem indeterminadas com auxílio de manobrista/garagista, com a área total de 164,152 m², correspondendo-lhe a fração ideal de 0,275402% nas coisas de propriedade e uso comuns do condomínio. Confronta, pela frente, de quem da Rua Dona Maria Máximo olha, com a fachada do edifício, e nos fundos com o apartamento final 3. O edifício acha-se construído em terreno descrito na Matrícula n° 78.191, onde a especificação condominial foi registrada nesta data sob o n° 12, e a convenção de condomínio sob o n° 5.958, livro 3. Imóvel objeto da matrícula n° 86.234 junto ao 2° Cartório de Registro de Imóveis de Santos/SP. Cadastrado na Prefeitura Municipal de Santos sob n° 79.058.012.010.