O apartamento sob nº 16, contendo 2 dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, localizado no 1º andar ou 2º pavimento do Bloco 02, com acesso pela Rua 3, correspondente ao Edifício Bertioga, do Condomínio Litoral Norte, integrante do Conjunto Habitacional “Parque Residencial Athiê Jorge Coury” situado na Avenida Martins Fontes n 1051, no Bairro Saboó, no perímetro urbano desta Comarca, tendo a área total de 67,87m², área útil de 57,73m², área de uso comum de 10,14m² e fração ideal no terreno de 0,16447368¢, confrontando no sentido de quem do hall de circulação do andar olhar para a porta de entrada, com o hall de circulação, pelo lado esquerdo com o apartamento de final “5”, pelo lado direito e fundos com as áreas comuns do condomínio. O imóvel é objeto da matrícula nº 33.250 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Santos.