O APARTAMENTO N.º 16, no 1º andar, 2º pavimento do Edifício Gávea a Rua Jorge Tibiriçá n.º 42, composto de vestiário, digo, de vestíbulo, dormitório, living, banheiro, com box, cozinha e área de serviço com tanque, com a área bruta total de 47,80m², sendo 33,30m², de área útil e 14,50m², de área comum, e confronta na frente, com o hall social de circulação do respectivo pavimento, por onde tem sua entrada, com o apartamento n.º 15, de um lado com o apto tipo 14, de outro lado com o espaço vazio da área de recuo localizada nos fundos do prédio e nos fundos com o espaço vazio da área de recuo lateral direita do prédio, correspondendo-lhe a fração ideal de 4,700m², o 2,088% no terreno do prédio e na mesma proporção as demais coisas de uso comum e propriedade comum a todos os condôminos, cujo terreno acha-se descrito e caracterizado na especificação arquivada neste registro. Matrícula n.º 4.146 do 3º Oficial de Registro de Imóveis de Santos. Cadastrado pela Prefeitura Municipal de Santos, sob n.º 66.039.008.006;