O APARTAMENTO, sob nº 01, contendo: vestíbulo, living, dois quartos, banheiro e cozinha, terraço de serviço e WC de empregada, localizado no andar térreo, do edifício Manoel José Magalhães, à Avenida Senador Pinheiro Machado nº 535, no perímetro urbano desta Comarca, tendo a área construída de 84,20 m2, pertencendo-lhe a parte ideal correspondente a 4200/60600 avos, ou seja, 42,00 m2 do todo, confrontando: pela frente com a área comum que faz frente para a mencionada avenida; do lado direito, parte com a área comum que faz divisa com o prédio nº 539 e parte com o deposito de autos; do lado esquerdo com o hall de escadaria e nos fundos com o apartamento nº 02. Matrícula n.º 20.313 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Santos. Cadastrado pela Prefeitura Municipal de Santos, sob n.º 54.006.025.001.