O Apartamento sob número 12, localizado no 1º andar ou 2º pavimento do prédio denominado RESIDENCIAL PIONEIRO, à rua Professor Torres Homem, n.º 327, contendo: uma suíte com banheiro, um dormitório com terraço, sala de TV, banheiro social, sala, cozinha, área de serviço e W.C. de empregada, confrontando pela frente, por onde tem sua entrada com o hall social, escadaria, e parte da área lateral esquerda do prédio, por um lado com a área lateral esquerda do prédio, na posição de quem da rua olha o mesmo, pelo outro lado com o apartamento do tipo 1 e pelos fundos com a área fronteira do prédio que faz frente para a rua Professor Torres Homem, com a área útil de 105,8780m², área comum de 34,3587m², com a área total de 140,2287m², correspondendo-lhe uma fração ideal de 6,5671% no terreno e demais coisas de uso comum do condomínio, que está vinculada a este apartamento a vaga demarcada no pisodo 1º pavimento ou andar térreo, sob número 4, confrontando pela frente, onde tem sua entrada, com a área de recuo lateral esquerda do prédio, de um lado com o espaço n.º3, de outro lado com o espaço n.º 5 e nos fundos com parte do espaço n.º 17, sua área está incluída no apartamento; estando construído em terreno descrito na especificação condominial.