Os direitos que o executado Luis Carlos Jorge Alfredo possui sobre o Apartamento n.º 1011, localizado no 10º pavimento ou 10º andar do Edifício “Gardenia”, no Bloco “B”, componente do Condomínio Jardim do Atlântico, à Avenida Bartolomeu de Gusmão números 84 e 86, com área construída de 56,97 metros quadrados, e a correspondente fração ideal 0,19% no terreno, contendo dito apartamento: vestíbulo, sala, terraço social, passagem, um dormitório, banheiro, cozinha e terraço de serviço, confrontando pela frente com a passagem de circulação lateral, pelo lado direito com o apartamento tipo 9 e o hall do respectivo pavimento, pelo lado esquerdo com o Edifício Dália e pelos fundos com os apartamentos do tipo 12 do respectivo pavimento.