DIREITOS sobre o apartamento n.º 53, localizado no 5º andar ou 6º pavimento do EDIFÍCIO ITACOATIARA, situado à AVENIDA PEDRO LESSA, n.º 3071, contendo: dois dormitórios, hall de distribuição, banheiro, sala, cozinha e área de serviço com tanque e ponto de máquina de lavar, confrontando: pela frente, com o hall de circulação do pavimento, por onde tem sua entrada, escadaria, poço dos elevadores e apartamento do tipo 02; do lado direito o recuo lateral do prédio do lado oeste; pelo lado esquerdo, com o recuo lateral do prédio do lado este; e nos fundos, com a área de recuo dos fundos do edifício; com a área útil de 61,96 m², área comum de 37,29 m², totalizando 99,25m² de área construída; pertencendo-lhe tanto no terreno como nas demais partes comuns, uma fração ideal de 3,549% do todo. Cadastrado na Prefeitura Municipal de Santos, sob n.º 67.003.009.015.  Imóvel registrado sob a matrícula n.º 60.134 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Santos.