O APARTAMENTO Nº 96, BLOCO DELTA DO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ALPHA E DELTA, contendo: sala-dormitório, cozinha, banheiro, passagem e área de serviço com tanque, localizado no 9º andar ou 10º pavimento do Edifício Delta, na rua Pedro Borges Gonçalves nº 51, no perímetro urbano desta Comarca, com a área de construção de 49,9420 m², sendo 39,2925 de área útil e 10,6495 m² de área comum, correspondendo-lhe uma fração ideal equivalente a 8,438 m², no terreno e nas coisas de uso comum confrontando: na frente com o corredor de circulação do respectivo pavimento, por onde tem sua entrada; de um lado com o apartamento 95; do outro lado com apartamento 97 e nos fundos com o espaço da área de recuo da rua Pedro Borges Gonçalves, conforme xerocópia autenticada da Carta de Habitação nº 657, expedida aos 27 de dezembro de 1.979, pela Prefeitura Municipal de Santos, pelo processo nº 3.133/64. Imóvel objeto da matrícula de nº 15.372 junto ao 1° Cartório de Registro de Imóveis de Santos/SP. Cadastrado pela Prefeitura Municipal de Santos sob nº 63.013.011.146.