O APARTAMENTO N° 404, localizado no 4° andar ou 5° pavimento, do EDIFÍCIO SAN FERNANDO, que tomou o n° 115 da Avenida Marechal Floriano Peixoto e n° 42 da Rua Quintino Bocaiuva, contendo living, um dormitório, hall de circulação, banheiro, cozinha e área de serviço com tanque, com a área bruta total de 61,00 m², confrontando com a Rua Quintino Bocaiuva, com os apartamentos n°s 403 e 405, com as escadarias do prédio e corredor de circulação, correspondendo-lhe uma fração ideal de 1,08599% no terreno do prédio e demais coisas de uso e propriedade comuns a todos os condomínios. Imóvel objeto da matrícula n° 19.217 junto ao 3° Cartório de Registro de Imóveis de Santos/SP. Cadastrado pela Prefeitura Municipal de Santos sob n° 65.033.001.027.