A NUA PROPRIEDADE DO APARTAMENTO Nº 43, contendo: dois dormitórios, sendo um suíte, sala, cozinha, banheiro social, área de serviço, quarto e WC de empregada, localizado no 4º andar ou 6º pavimento, do Edifício Serra dos Itatins, à Rua D. Pedro I, nºs. 57/59, no perímetro urbano desta Comarca, com área útil de 105,37 m2, área comum de 44,00 m2, no total de 149,37 m2, pertencendo-lhe tanto no terreno como nas demais coisas de uso comum a fração ideal equivalente a 3,812% do todo, confrontando pela frente com o apartamento nº 41 e parte com o hall e escadaria do pavimento; de um lado com a área de recuo lateral direita; do outro lado com a área de recuo lateral esquerda e, nos fundos com a área de recuo posterior ao prédio.   Imóvel objeto da matrícula nº 26.081 junto ao 1º Cartório de Registro de Imóveis de Santos/SP. Cadastrado na Prefeitura Municipal de Santos/SP, sob nº 55.004.018.012.