OS DIREITOS SOBRE O APARTAMENTO N° 104, localizado no 1° andar ou 3° pavimento do EDIFÍCIO DAMIÃO, situado à Rua Frei Gaspar n° 289, nesta cidade e comarca de São Vicente, com a área útil de 37,98 m², área comum de 25,62 m², área total de 63,60 m², pertencendo-lhe tanto no terreno como nas partes comuns, uma fração ideal equivalente a 0,3335% do todo. Imóvel objeto da matrícula n° 111221 junto ao Cartório de Registro de Imóveis de São Vicente/SP. Cadastrado pela Prefeitura Municipal de São Vicente sob n° 2.13.00008.0046.00289.000.