OS DIREITOS SOBRE O APARTAMENTO N° 242, LOCALIZADO NO 22° PAVIMENTO OU 24° ANDAR DO BLOCO “A” – EDIFÍCIO PORTO ALEGRE, INTEGRANTE DO CONDOMÍNIO “VILA MARINA”, SITUADO À RUA DONA MARIA MÁXIMO, N° 153 – Possui 1 suíte, dois dormitórios, sala, WC, lavabo, terraço com churrasqueira, cozinha, área de serviço e área de circulação, e contém área privativa de 91,95m², área de uso comum de 72,702m², nela incluído o direito ao uso de 02 (duas) vagas de garagem indeterminadas com auxílio de manobrista/garagista, com área total de 164,152m², correspondendo-lhe a fração ideal de 0,275402% nas coisas de propriedade e uso comuns do condomínio. Confronta, pela frente, de quem da rua D. Maria Máximo olha, com a fachada do edifício, do lado direito com a fachada do edifício, espaço técnico e hall, do lado esquerdo com fachada do edifício, e nos fundos com o apartamento de final 3. O edifício acha-se construído em terreno descrito na Matrícula n° 78.191, onde a especificação condominial foi registrada nesta data sob n° 12, e a convenção de condomínio registrada sob o n° 5.958, livro 3. Imóvel objeto da matricula n° 86. 253 junto ao 2° Cartório de Registro de Imóveis de Santos. Cadastrado na Prefeitura Municipal de Santos sob n° 79.058.012.086.