O APARTAMENTO, designado sob n.º 42, localizado no 3º andar ou 4º pavimento do edifício “Maria de Lourdes”, à rua Major Quintino de Lacerda, n.º 40, perímetro urbano desta Comarca, contendo as seguintes peças: vestíbulo de entrada, cozinha, área de serviço com tanque, sala, passagem, dois dormitórios e banheiro, dividindo de um lado a área livre, de outro lado com o hall de circulação, escadaria e com o apto 41, nos fundos com as escadarias e com o telhado do edifício, e na frente com uma área livre, fronteira à rua Major Quintino de Lacerda, com 80,00metros quadrados, mais ou menos, de área construída, pertencendo-lhe uma parte ideal de 43,91891m².