O APARTAMENTO N° 58, contendo 2 dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, localizado no 5º andar ou 6º pavimento, do Bloco 05, com acesso pela Rua 2 e 3, correspondente ao Edifício Peruíbe, do Condomínio Litoral Sul, integrante do Conjunto Habitacional “Parque Residencial Athiê Jorge Coury”, situado na Avenida Martins Fontes n° 1051, no Bairro do Saboó, no perímetro urbano desta Comarca, tendo a área total de 67,87 m², área útil de 57,73 m², área de uso comum de 10,14m² e a fração ideal no terreno de 0,263157894%, confrontando no sentindo de quem do hall de circulação do andar olhar para a porta de entrada, com o hall de circulação, pelo lado esquerdo com o apartamento final “7”, pelo lado direito e fundos com as áreas comuns do condomínio, cabendo ao referido apartamento o direito de utilização de uma vaga descoberta para a guarda de um veículo de passeio em local indeterminado no estacionamento coletivo do condomínio. Consta do laudo que a unidade habitacional apartamento n° 58 está situado à Rua Renata Câmara Agondi, n°70, Saboó, Santos/SP. Imóvel objeto da matrícula de n° 32.814 junto ao 1º Cartório de Registro de Imóveis de Santos/SP. Cadastrado pela Prefeitura Municipal de Santos sob n° 23.019.204.956.