O APARTAMENTO Nº 12, localizado no 1º andar ou 2º pavimento do Edifício a Avenida Epitácio Pessoa, n° 74, contendo três dormitórios, sala, cozinha, dois banheiros, passagem, quarto e w.c. de empregada e área de serviço com tanque, confrontando na frente com o hall de circulação do pavimento, por onde tem sua entrada, escadaria, poço de iluminação e apartamento 11, de um lado com o apartamento 15, do outro com o espaço da área de recuo frontal, e nos fundos com o espaço da área de recuo lateral esquerda, tendo a área útil de 124,91m², área comum de 27,60m², num total de 152,51m², pertencendo lhe, tanto no terreno, como nas partes comuns, uma fração ideal equivalente a 5,8605% do todo. É de propriedade exclusiva desse apartamento/ e ao mesmo fica vinculada a vaga nº 002, com a área útil de 12,60m², confrontando na frente com a área de recuo frontal, por onde tem acesso, de um lado com a vaga nº 001, do outro com vaga n° 003, e nos fundos com o hall de circulação; construído o Edifício em um terreno que se acha descrito na respectiva especificação condominial. Imóvel objeto da matrícula n° 10.893, junto ao 2° Cartório de Registro de Imóveis de Santos. Cadastrado pela Prefeitura Municipal de Santos sob n° 77.001.010.002.