O apartamento nº 104 da rua Oscar Sampaio, contém na parte térrea na frente: passagem, abrigo de auto e escada de acesso; no pavimento superior: terraço, sala, corredor de circulação, cozinha, área de serviço com tanque, banheiro social, 3 dormitórios, sendo dois deles com banheiro privativo, contendo a área útil de 142,91 m², área comum de 55,39 m², e uma fração ideal correspondente a 50% do terreno, confrontando na frente em sua parte térrea com área livre fronteira a rua, de um lado, por sua escada de acesso com o apartamento 106, de outro lado e fundos com área livre, e, no pavimento superior, confronta pela frente, de ambos os lados e nos fundos com área livre, construído em terreno que se acha descrito na especificação condominial. Imóvel objeto da matrícula de nº 49.926 junto ao 2° Cartório de Registro de Imóveis de Santos/SP. Cadastrado pela Prefeitura Municipal de Santos sob nº 67.003.029.001.