O PRÉDIO SOB Nº 404/406, da Avenida São Francisco, no perímetro urbano desta Comarca e seu respectivo terreno, de forma irregular, medindo: aproximadamente 16,10 metros de frente para a Avenida São Francisco; aproximadamente 38,50 metros à direita, onde confronta com o imóvel nº 402, da Avenida São Francisco; aproximadamente 38,01 metros à esquerda onde confronta com o imóvel nº 408; aproximadamente 15,49 metros aos fundos onde confronta com os imóveis nos 311 e 311/315 da Rua Bittencourt. Imóvel objeto da matrícula de nº 29.609 junto ao 1º Cartório de Registro de Imóveis de Santos/SP. Cadastrado pela Prefeitura Municipal de Santos sob nº 36.015.018.001, nº 36.015.018.002, nº 36.015.018.003 e nº 36.015.018.004.