O apartamento n° 107, tipo II, localizado no 1° andar, lado esquerdo do Condomínio Venezuela, à rua Jurubatuba n° 31, com entrada pelo módulo n° 4, integrante do Conjunto Residencial Marechal Castelo Branco, possuindo dito apartamento: sala, 2 quartos, cozinha, banheiro e área de serviço, compreende uma área útil de uso exclusivo de 42,76 m², uma área de uso comum correspondente a 4,79 m² e área total de 47,55 m², confronta pela frente com o patamar da escada que dá acesso a porta de entrada do apartamento e com a linha vertical externa do prédio nos fundos com a linha vertical externa do prédio, de um lado com a unidade autônoma n° 106 e do outro lado com a unidade autônoma n° 108, a esse apartamento pertence a fração ideal de 0,44643% da área total do condomínio, o terreno onde se encontra erigido o Condomínio Venezuela está descrito na respectiva especificação condominial. Imóvel objeto da matrícula n.º 6.842 junto ao 2º Oficial de Registo de Imóveis de Santos. Cadastrado pela Prefeitura Municipal de Santos sob o n.º 78.075.002.007.