Lote 01: 25% (vinte e cinco por cento) dos conjuntos 13 e 14 localizados no 1º andar ou 2º pavimento do Edifício Dr. Carlos Chagas, situado a Rua Monsenhor de Paula Rodrigues, nº 92, no perímetro urbano da comarca de Santos. Os conjuntos possuem cada um uma área útil de 52,470m², área de garagem de 12,00m², área comum de 26,932m², área total construída de 91,402m² pertencendo-lhe tanto no terreno quanto nas demais coisas de uso comum, uma fração ideal de 3,9421% do todo, confrontando o conjunto 13 pela frente com o hall de circulação do pavimento, por onde tem sua entrada e área livre de recuo do bloco, do lado esquerdo com a área de recuo lateral esquerda do prédio, do lado direito com o conjunto tipo “4” e nos fundos com a área de recuo dos fundos do prédio. Confronta o conjunto 14, pela frente com o hall de circulação do pavimento por onde tem sua entrada, duto e escadaria, do lado esquerdo com o conjunto tipo “3”, do lado direito com a área de recuo lateral direita do prédio e nos fundos com a área de recuo dos fundos do prédio. Cabe a cada conjunto uma vaga de garagem na garagem coletiva, em lugar incerto e indeterminado, localizado no subsolo ou no andar térreo. Os referidos bens estão registrados nas matriculas nº 62.377 e 62.378, respectivamente, do Primeiro Registro de Imóveis de Santos.

Lote 02: O apartamento nº 34, situado no 3º andar ou 4º pavimento do Edifício Residencial Park, à Avenida do Mar nº 1860, município de Mongaguá, composto de sala de jantar/estar, hall interno de circulação, dois dormitórios, banheiro, cozinha, área de serviço e dois terraços, possui área útil de 80,83m², área comum de 29,32m² e área total de 110,15m² correspondendo-lhe no terreno a fração ideal de 1,96% do todo, confronta pela frente, para quem entra no mesmo, com o hall de recuo lateral direita do prédio, pelo lado esquerdo com o apartamento 35e pelos fundos com a área de recuo dos fundos do prédio, cabendo-lhe o direito ao uso de uma vaga em local indeterminado no estacionamento do prédio, para a guarda de um automóvel de pequeno ou médio porte. O referido imóvel é objeto da matrícula nº 159.943, do Oficial Registro de Imóveis de Itanhaem. 

Lote 03: 25% (vinte e cinco por cento) do conjunto 33 localizado no 3º andar ou 4º pavimento do Edifício Dr. Carlos Chagas, situado a Rua Monsenhor de Paula Rodrigues, nº 92, no perímetro urbano da comarca de Santos. Tendo a área útil de 52,470m², área de garagem de 12,00 m², área comum de 26,932m², área total construída de 91,402m², pertencendo-lhe tanto no terreno, como nas demais coisas de uso comum, uma fração ideal correspondendo a 3,9421% do todo, confrontando pela frente com o hall de circulação do pavimento, por onde tem sua entrada e área livre de recuo do bloco, do lado esquerdo com a área de recuo lateral esquerda do prédio, do lado direito com o conjunto tipo “4” e nos fundos com a área de recuo dos fundos do prédio. Cabe ao conjunto uma vaga de garagem, na garagem coletiva, em lugar incerto e indeterminado, localizado no subsolo ou no andar térreo. Cadastrado na Prefeitura Municipal de Santos sob o n.º 45.037.021.011. O referido bem está registrado na matricula nº 62.385 do Primeiro Registro de Imóveis de Santos. 

 Lote 04: 25% (vinte e cinco por cento) do conjunto 34 localizado no 3º andar ou 4º pavimento do Edifício Dr. Carlos Chagas, situado a Rua Monsenhor de Paula Rodrigues, nº 92, no perímetro urbano da comarca de Santos, com uma área útil de 52,470m², área de garagem de 12,00 m², área comum de 26,932m², área total construída de 91,402m², pertencendo-lhe tanto no terreno, como nas demais coisas de uso comum, uma fração ideal correspondendo a 3,9421% do todo, confrontando pela frente com o hall de circulação do pavimento, por onde tem sua entrada, duto e escadaria, do lado esquerdo com o conjunto tipo “3”, do lado direito com a área de recuo lateral direita do prédio e nos fundos com a área de recuo dos fundos do prédio. O conjunto possui uma vaga na garagem coletiva do prédio, em lugar incerto e indeterminado, localizado no subsolo ou no andar térreo. Cadastrado na Prefeitura Municipal de Santos sob o n.º 45.037.021.012. O referido bem está registrado na matricula nº 62.386 do Primeiro Registro de Imóveis de Santos.

Lote 05:  25% (vinte e cinco por cento) do conjunto 41 localizado no 4º andar ou 5º pavimento do Edifício Dr. Carlos Chagas, situado a Rua Monsenhor de Paula Rodrigues, nº 92, no perímetro urbano da comarca de Santos. Tendo área útil de 61,133 m², área de garagem de 12,00m², área comum de 30,922m² e área total construída de 104,055m², pertencendo-lhe tanto no terreno quanto nas demais coisas de uso comum, uma fração ideal correspondente a 4,5261% do todo, confrontando pela frente com o hall de circulação do pavimento, por onde tem sua entrada, duto e escadaria, do lado direito com o conjunto tipo “2”, do lado esquerdo com a área de recuo lateral direita do prédio e nos fundos com a área de recuo fronteiriça a Rua Monsenhor de Paula Rodrigues. O conjunto possui uma vaga na garagem coletiva do prédio, em lugar incerto e indeterminado, localizado no subsolo ou no andar térreo. Cadastrado na Prefeitura Municipal de Santos sob o n.º 45.037.021.013. O bem está registrado na matricula nº 62.387 do Primeiro Registro de Imóveis de Santos. 

Lote 06: 25% (vinte e cinco por cento) do conjunto 42 localizado no 4º andar ou 5º pavimento do Edifício Dr. Carlos Chagas, situado a Rua Monsenhor de Paula Rodrigues, nº 92, no perímetro urbano da comarca de Santos. Tendo área útil de 61,133 m², área de garagem de 12,00m², área comum de 30,922m² e área total construída de 104,055m², pertencendo-lhe tanto no terreno quanto nas demais coisas de uso comum, uma fração ideal correspondente a 4,5261% do todo, confrontando pela frente com o hall de circulação do pavimento, por onde tem sua entrada, e área livre de recuo do bloco, do lado direito com a área de recuo lateral esquerda do prédio, do lado esquerdo com o conjunto tipo “1” e nos fundos com a área de recuo fronteiriça a Rua Monsenhor de Paula Rodrigues. O conjunto possui uma vaga na garagem coletiva do prédio, em lugar incerto e indeterminado, localizado no subsolo ou no andar térreo. Cadastrado na Prefeitura Municipal de Santos sob o n.º 45.037.021.014. O bem está registrado na matricula nº 62.388 do Primeiro Registro de Imóveis de Santos. 

Lote 07: 25% (vinte e cinco por cento) do conjunto duplex  nº51 localizado em parte  no 5º andar ou 6º pavimento e em  parte no 6º andar ou pavimento superior,  do Edifício Dr. Carlos Chagas, situado a Rua Monsenhor de Paula Rodrigues, nº 92, no perímetro urbano da comarca de Santos. Possuindo uma área útil de 183,399m², área de garagem de 12,00m², área comum de 87,234m², área total construída de 282,633m², pertencendo-lhe tanto no terreno, como nas demais coisas de uso comum, uma fração ideal correspondente a 12,7692% do todo, confrontando pelo quinto andar ou sexto pavimento pela frente com o hall de circulação do pavimento, por onde tem sua entrada, duto e escadaria, do lado direito com o conjunto nº52, do lado esquerdo com a área de recuo lateral direita do prédio e nos fundos com a área de recuo fronteiriça a Rua Monsenhor de Paula Rodrigues e escadaria interna de acesso ao sexto andar ou pavimento superior, que confronta pela frente com o hall de circulação do pavimento, por onde tem sua entrada, duto, escadaria, sanitário e área de livre recuo dos fundos, do lado direito com a área de recuo lateral esquerda do prédio, do lado esquerdo com a área de recuo lateral direita do prédio e nos fundos com a área de recuo fronteiriça a Rua Monsenhor de Paula Rodrigues. Cabe ao conjunto uma vaga de garagem na garagem coletiva, em lugar incerto e indeterminado, localizado no subsolo ou no andar térreo. Cadastrado na Prefeitura Municipal de Santos sob o n.º 45.037.021.017. O referido bem está registrado na matricula nº 62.391 do Primeiro Registro de Imóveis de Santos.

Lote 08: 25% (vinte e cinco por cento) do conjunto sob nº 52, localizado no 5º andar ou 6º pavimento do Edifício DR. Carlos Chagas, situado na Rua Monsenhor de Paula Rodrigues, nº 92, no perímetro urbano desta Comarca, tendo a área útil de 61,133m², área de garagem de 12.000m², área comum de 30.922m², área total construída de 104.055m², pertencendo-lhe tanto no terreno, como nas demais coisas de uso comum, uma fração ideal correspondente a 4,5261% do todo, confrontando pela frente com o hall de circulação do pavimento, por onde tem sua entrada e área livre de recuo do bloco, do lado direito com a área de recuo lateral esquerda do prédio, do lado esquerdo com o conjunto tipo “1” e nos fundos coma área de recuo fronteiriça à Rua Monsenhor de Paulo Rodrigues. Cabe ao conjunto uma vaga de garagem, na garagem coletiva, em lugar incerto e indeterminado, localizada no subsolo ou no andar térreo. Cadastrado na Prefeitura Municipal de Santos sob o n.º 45.037.021.018. O referido imóvel é objeto da matrícula 62.392, do 1º Registro de Imóveis de Santos.